O aprovisionamento de muitas matérias-primas essenciais está altamente concentrado fora da Europa, com a China a fornecer 98% do aprovisionamento da UE de elementos de terras raras, de acordo com dados da Comissão Europeia. A Turquia fornece 98% do aprovisionamento europeu de borato e a África do Sul 71% de platina, 92% de irídio, 80% de ródio e 93% de ruténio.

Atualmente, a UE fornece apenas 1% das matérias-primas para a energia eólica, menos de 1% das baterias de lítio, menos de 1% das pilhas de combustível, apenas 2% das matérias-primas relevantes para a robótica e apenas 1% dos módulos fotovoltaicos à base de silício, refere um relatório aprovado esta semana pelo Parlamento Europeu (PE) com 543 votos a favor, 52 contra e 94 abstenções.

Sabia que…
o setor das matérias-primas gera cerca de 350.000 postos de trabalho na União Europeia e mais de 30 milhões nas indústrias transformadoras a jusante que dele dependem? Segundo a Comissão, a transição para uma economia mais circular poderá gerar um aumento líquido de 700.000 postos de trabalho na UE até 2030.

Estes factos colocam o continente europeu mais vulnerável e mais dependente de terceiros em recursos – para a obtenção de baterias para diferentes fins, entre os quais para veículos – que serão cada vez mais valiosos e necessários.

Os cenários futuros indicam que para as baterias de veículos elétricos e o armazenamento de energia, a UE precisará de até 18 vezes mais lítio e cinco vezes mais cobalto em 2030, e quase 60 vezes mais lítio e 15 vezes mais cobalto em 2050, em comparação com o fornecimento atual para toda a economia da Europa.

O Parlamento Europeu alerta, por isso, para esta realidade, instando a Comissão Europeia a constatar !”a possibilidade de desenvolver uma cadeia de valor das baterias responsável e sustentável através do aprovisionamento de matérias-primas essenciais, como grafite, cobalto e lítio, a partir de novas instalações na UE”.

Normas ambientais e sociais

Os eurodeputados defendem que uma estratégia europeia de matérias-primas essenciais, necessárias para a dupla transição verde e digital, “deve incluir elevadas normas ambientais e sociais”, notando que o aprovisionamento “está muitas vezes associado a impactos ambientais potencialmente significativos, como a perda de biodiversidade ou a contaminação do ar, do solo e da água, bem como a eventuais conflitos com as comunidades locais”.

Bruxelas quer o aprovisionamento de matérias‑primas essenciais, como grafite, cobalto e lítio, a partir de instalações na União Europeia.

O PE exorta a Comissão Europeia a ter devidamente em conta todas as externalidades ambientais relativas à extração e transformação na sua análise de risco do aprovisionamento e apela a um debate abrangente com a participação de todas as partes interessadas.

“O executivo comunitário deve também rever a Diretiva Avaliação de Impacto Ambiental, a fim de assegurar a realização de uma avaliação deste tipo para projetos de exploração mineira de todas as dimensões, devendo esta ser efetuada por um terceiro independente”, acrescenta o Parlamento Europeu.

Aprovisionamento e eficiência no uso de recursos por parte da Europa

O PE defende que “os intervenientes devem promover projetos que assegurem um aprovisionamento responsável e sustentável de matérias-primas essenciais na UE para apoiar a produção local e sensibilizar para as pegadas ambientais das importações de matérias-primas essenciais de fora da EU”.

“Para além de reforçar o aprovisionamento interno, a Comissão deve diversificar, tanto quanto possível, as fontes de abastecimento, aumentar a eficiência na utilização dos recursos e reduzir a atual dependência de alguns países terceiros, desenvolvendo não só as capacidades de exploração mineira, mas também as instalações de transformação, refinação e reciclagem”, diz o PE.

Os eurodeputados pretendem ainda que se incentivem esforços em investigação e inovação no que diz respeito à reciclagem e à substituição de matérias-primas essenciais, tendo em conta a sua presença significativa em equipamentos elétricos e eletrónicos, bem como à conceção de produtos.

Mais recolha e reciclagem

O PE insta, igualmente, a Comissão e os países da Europa a intensificarem a recolha e reciclagem adequadas de produtos em fim de vida contendo matérias-primas essenciais, em vez de permitirem que se acumulem em habitações ou em aterros, ou de os incinerarem.

“É também necessário reforçar os controlos das exportações da UE de resíduos de matérias-primas essenciais, constituir reservas estratégicas no âmbito de uma abordagem coordenada a nível europeu e incluir disposições específicas sobre matérias-primas essenciais nos futuros acordos de comércio livre e de parceria da UE”, acrescentam os eurodeputados.

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