O Prémio Gulbenkian para a Humanidade, anunciado esta terça-feira para o “Pacto Global de Autarcas para o Clima e a Energia” (conhecido internacionalmente como o “Global Covenant of Mayors for Climate & Energy”) veio sublinhar a importância do conceito e do lema “pensar global, agir local”, no contexto atual de crise climática.

Esse é o entendimento do vice-presidente do júri deste galardão, Miguel Bastos Araújo, que elogiou a existência de “uma aliança global de autarcas para o combate às alterações climáticas, tanto na sua vertente de mitigação das alterações climáticas como de adaptação”.

Foto: Nerea Martí Sesarino/Unsplash

No evento de anúncio do Prémio Gulbenkian para a Humanidade, Miguel Bastos Araújo (Prémio Pessoa 2018) destacou que o “Pacto Global dos Autarcas para o Clima e Energia” inclui 10.600 municípios de mais de 140 países, distribuídos por seis continentes, sendo este um número “que continua a crescer. Os municípios que aderem comprometem-se a desenvolver Planos de Ação sobre Energia e Clima com metas concretas com vista à redução das suas emissões até 2030”, indica Miguel Bastos Araújo.

Resposta das autarquias ao desafio climático

Para o júri do Prémio Gulbenkian, o trabalho do “Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia” merece reconhecimento pela “promoção e articulação da resposta das autarquias ao desafio climático”, exprimindo o seu desejo para que o “Prémio constitua um encorajamento adicional para que os autarcas reforcem o seu compromisso e protagonismo nestas matérias”.

O Júri reconhece o trabalho do Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia na promoção e articulação da resposta das autarquias ao desafio climático.

Falando em nome do júri, Miguel Bastos Araújo salientou “a importância da ação local, informada pela reflexão global”, apelando “que, paralelamente à imprescindível cooperação entre Estados, as comunidades locais promovam a auto-organização e cooperação para alcançar os objetivos de descarbonização da vida económica e social das suas comunidades”.

O júri considera que “a elevada proximidade dos autarcas às suas comunidades, aliado à sua capacidade de implementar soluções práticas, com impacto imediato no dia a dia das pessoas, lhes confere o potencial de se constituírem em agentes de transformação, porventura cisnes negros, na área da mitigação e adaptação às alterações do clima”, referiu Miguel Bastos Araújo.

Gulbenkian destaca capacidade de municípios acelerarem a neutralidade carbónica

Para o júri deste galardão, os autarcas têm o potencial de “acelerarem a neutralidade carbónica, por via da implementação de novas regras e incentivos que favoreçam uma maior eficiência energética dos edifícios” ou “por incentivarem a produção de energia elétrica de fonte renovável aproveitando, por exemplo, a enorme superfície disponível nos edifícios em áreas urbanas para a instalação de painéis solares”.

Foto: Jeremy Bezanger/Unsplash

Introdução de soluções inteligentes na mobilidade urbana

Na edição de 2020-2021 do Prémio, foram enviadas 113 nomeações, provenientes de 48 países e 5 continentes. O comité de especialistas, presidido por Miguel Bastos Araújo, identificou 40 nomeações que considerou reunirem condições de elevado mérito, inovação e impacto. Destas 40 nomeações, o Grande júri elencou, por consenso, três candidaturas de topo e comunicou ao Conselho de Administração da Fundação a sua escolha por ordem de preferência. O Conselho de Administração da Fundação escolheu o candidato vencedor com base na recomendação do Grande Júri.

Na explicação dada sobre os motivos de atribuição do prémio ao “Global Covenant of Mayors for Climate & Energy”, Miguel Bastos Araújo insistiu noutros potenciais méritos que o trabalho do poder local tem junto dos cidadãos e do seu contributo para atacar o problema climático, caso da “introdução de soluções inteligentes na área da mobilidade urbana, favorecendo, por exemplo, a eletrificação da rede de transportes coletivos, partilhados e individuais”.

Para o júri do Prémio Gulbenkian para a Humanidade, o desenho de infraestruturas verdes que os municípios de todo o mundo podem fazer têm o condão de melhorar “as condições de habitabilidade urbana”, moderando as temperaturas durante as ondas de calor, regularizando o ciclo da água, aumentando a qualidade do ar e contribuindo para a retenção de carbono no solo e na biosfera.

Miguel Bastos Araújo recordou que, em 2016, mais de 300 municípios nos EUA aprovaram uma resolução para tornar as suas cidades neutrais do ponto de vista carbónico até 2035, em sintonia com o acordo de Paris mas de forma independente do governo federal dos EUA que tinha decidido sair do acordo: “A liderança dos autarcas demonstrou que, mesmo num contexto desfavorável à política climática, foi possível fazer convergir um país, com metas internacionais de descarbonização, por via de iniciativas municipais em articulação com níveis intermédios da administração, com os agentes económicos e a cidadania”, afirmou o vice-presidente do júri.

Foto: Jurriaan/Unsplash

“É simbólico que o ‘Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia’, em diálogo com a Fundação, tenha decidido usar o Prémio em projetos de adaptação e mitigação das alterações climáticas em contextos urbanos de vulnerabilidade em África. O caminho passa por aí”

Para a Fundação Gulbenkian, as cidades desempenham um papel incontornável para um planeta mais sustentável, na medida em que, de acordo com os dados apresentados na apfresentação do Prémio, “55% da população mundial vive em áreas urbanas – um valor que deverá rondar os 68% em 2050”.

E “apesar de ocuparem apenas 2% da superfície terrestre, as cidades representam cerca de 70% das emissões de gases com efeito de estufa e 2/3 do consumo de energia”, realçou Miguel Bastos Araújo, ele que é geógrafo de profissão.

“Qualquer solução para a crise climática passará, portanto, por melhorias na gestão e sustentabilidade urbanas”, deixa claro Miguel Bastos Araújo que acrescenta que “90% dos aglomerados urbanos são vulneráveis à subida do nível médio das águas do mar e outros eventos climáticos extremos, carecendo de uma reflexão aprofundada sobre as medidas necessárias para a sua adaptação às alterações climáticas”.

Parafraseando o provérbio africano, “se queres ir rápido vai sozinho; se queres ir longe, vai acompanhado”, Miguel Bastos Araújo diz que “o ‘Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia’ implementou o velho ditado africano, abrindo portas para a cooperação internacional das comunidades locais no combate às alterações climáticas, desbravando caminhos que permitam libertar e mobilizar o enorme potencial de criatividade, inovação e iniciativa disponíveis nas comunidades locais um pouco por todo o mundo”.

“É simbólico que o ‘Pacto Global de Autarcas para o Clima e Energia’, em diálogo com a Fundação, tenha decidido usar o Prémio em projetos de adaptação e mitigação das alterações climáticas em contextos urbanos de particular vulnerabilidade no continente africano. O caminho passa por aí e o Júri confia que o Prémio atribuído à comunidade global de autarcas empenhados na transição energética e ambiental do século 21, sirva de reconhecimento e estimulo para continuar nesta senda”, concluiu Miguel Bastos Araújo.

Isabel Mota lembra a “elevada importância da descarbonização e resiliência das cidades no combate à crise climática”

Relembrando que, no ano passado, o Prémio distinguiu uma “icónica ativista” como Greta Thunberg, “fundamental para a defesa das causas climáticas”, a presidente da Fundação Calouste Gulbenkian, Isabel Mota, sublinha que, ao ser atribuído este ano a uma organização como o Global Covenant, este Prémio demonstra “a elevada importância da descarbonização e resiliência das cidades no combate à crise climática e na recuperação económica coesa e sustentável, bem como do impacto da ação local a nível global”.

Isabel Mota considera que “o Prémio vai, seguramente, alavancar as ambições climáticas e os planos de ação de diversas cidades africanas em zonas vulneráveis e que necessitam de toda a atenção.”

“Com a seleção do Pacto Global de Autarcas, a Fundação Calouste Gulbenkian reconhece o papel das cidades no combate às alterações climáticas e na recuperação económica coesa e sustentável”, diz Isabel Mota.

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