Numa altura em que as alterações climáticas e a degradação ambiental constituem um código vermelho para o planeta, palavras do Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, e o maior desafio que alguma vez a humanidade enfrentou, a Cimeira do Clima em Glasgow (COP26) prefigura-se como a conferência internacional mais importante do mundo. Nela estarão reunidos 197 representantes de todo o mundo, de 196 países mais a representação da União Europeia (cujos países se apresentam em bloco), para negociar formas de mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Esta COP é a 26.ª Conferência das Partes, as quais reúnem anualmente desde 1992 para aplicar a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (UNFCCC em inglês).

Esta convenção vincula todos os países a um tratado planetário para evitar mudanças climáticas perigosas e encontrar uma forma de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de uma forma equitativa e proporcional a cada país ou grupo de países (as Partes).

A associação Zero estará ativamente envolvida no local e explica aquilo que está em cima da mesa na COP26, uma conferência que começa num contexto alarmante.

🌍 COP26 arranca com metas antigas quebradas e falta de ambição nas novas 🌍

De acordo com o último relatório da ONU sobre o progresso esperado em termos de redução de emissões de gases com efeito de estufa (GEE), as metas climáticas que as 197 Partes anunciaram até ao momento colocam o planeta no caminho para um aumento da temperatura global de 2,7°C até o final do século. “Isto está catastroficamente acima da meta do Acordo de Paris em conter o aquecimento global em 1,5°C, demonstrando que as promessas e medidas governamentais anunciadas estão muito aquém do que é necessário, resultando em ações ainda menos ambiciosas para as fazer cumprir”, salienta a Zero.

As emissões globais, de acordo com o último relatório do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), publicado em agosto, não deverão diminuir até 2030 caso os governos não aumentem o seu nível de ambição. “Entretanto, novas metas anunciadas depois de agosto levam a crer que as emissões poderão baixar 7,5% até 2030 se as promessas forem cumpridas (a Zero sublinha o “se”), o que é uma redução sete vezes menor do que a necessária.

🌍 O relatório mostra que, para que o planeta fique abaixo de 1,5°C, é preciso reduzir as emissões para metade até 2030, ou seja, 50% em cerca de oito anos 🌍

Destacam os ambientalistas que o relatório da ONU refere ainda que as promessas de neutralidade climática até meio do século que os países têm vindo a fazer poderão limitar o aquecimento a 2,2 °C se forem realmente cumpridas e implementadas de forma eficaz e atempada, “mas muitos dos planos anunciados pelos países não preveem ações concretas antes de 2030, altura em que já será demasiado tarde para os esforços de mitigação alcançarem os resultados necessários”.

O documento aponta que uma redução nas emissões de metano, que ocorrem no setor do gás natural, nos resíduos e na agricultura, pode ser determinante para reduzir o aquecimento no curto prazo. “Por outro lado, os mercados de carbono, que colocam um preço nas emissões, também podem ajudar no esforço, mas para isso é preciso ambição e uma definição clara de regras, nomeadamente que assegurem uma monitorização transparente das reais emissões e reais progressos”, diz a Zero.

O que é suposto acontecer na COP26?

Explica a associação ambientalista Zero que a COP26 não visa obter um novo acordo internacional – “esse aconteceu em Paris em 2015, quando as Nações concordaram limitar o aquecimento até ao final do século entre 1,5 e 2°C acima dos níveis pré-industriais”. Em vez disso, “em Glasgow os países relatarão que progressos têm feito, caso existam, para reduzir as emissões, devendo ser estabelecidas regras para uma avaliação quantitativa, comparável e transparente dos progressos, bem como revelarão as suas metas climáticas atualizadas e como pretendem fazê-las cumprir até 2030”, declaram os ecologistas.

No entendimento da Zero, Glasgow “deverá concretizar um consenso político abrangente para, de uma forma justa e global, limitar o aquecimento global a 1,5°C. Este entendimento é fulcral, pois o mundo atualmente está completamente fora desse caminho”.
Para a Zero, esta conferência do clima “será ainda decisiva do ponto de vista do financiamento para pagar os esforços de mitigação de emissões e adaptação às alterações climáticas dos países, nomeadamente no que respeita aos mecanismos (empréstimos ou apoios diretos) e ao montante envolvido, pois os países com responsabilidades históricas nas emissões devem compensar os países mais afetados pelas alterações climáticas, normalmente países pobres. Isto não tem acontecido: a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) estima que, apesar de o financiamento climático ter crescido em 2019 (o último ano com dados), os países desenvolvidos ainda estão aquém 20% de cumprir a meta de mobilização de 100 mil milhões de dólares (cerca de 87 mil milhões de euros) por ano”.

🌍 Esta década é a mais decisiva do ponto de vista de conter o aumento de temperatura até ao final do século e Glasgow tem de responder à urgência de agir, pela qual os recentes relatórios do IPCC e ONU pugnam 🌍

Na cimeira ambiental COP26 deverá ainda “encontrar-se uma forma de os países vulneráveis serem indemnizados pelos danos e perdas já sofridos nos seus territórios decorrentes de fenómenos extremos, os quais cada vez mais têm como causa o aquecimento global”, indicam os ambientalistas.

Por outras palavras, a “COP de Glasgow é, portanto, determinante para estabelecer ações concretas, nomeadamente de curto e médio prazo, que permitam alcançar os objetivos a que se propõem”.

“Um bom resultado na COP26 dependerá da capacidade de os países alcançarem um acordo que garanta resultados em três eixos: maior ambição, mais financiamento climático, mais justiça”, considera a Zero.

Líderes mundiais ambiciosos e sérios precisam-se

Os líderes mundiais em Glasgow enfrentam uma tarefa difícil, mas, ao mesmo tempo, clara: chegar a acordo sobre um pacote abrangente de medidas concretas que façam acelerar a implementação do Acordo de Paris e respondam às necessidades dos habitantes mais vulneráveis do planeta e mais expostos à crise climática. A Zero ressalva: “Essas medidas têm de ser concretas, especificando claramente as ações que tomarão até 2030. Se não forem tomadas medidas já, amanhã é tarde. E 2030 é amanhã. Que líderes se chegarão à frente e darão o exemplo?”, questiona esta associação.

Asociação Zero considera que a COP 26 só terá sucesso se garantidos os seguintes compromissos:

➡️ Aumento ambicioso e detalhado das metas até 2030:
Para reduzir as emissões de GEE para cerca de metade até 2030, numa trajetória para atingir zero emissões líquidas até 2050, os países têm de reconhecer finalmente que a única forma séria e realista de atingir o objetivo é através de uma redução das emissões que elimine totalmente os combustíveis fósseis de uma forma rápida, protegendo simultaneamente a biodiversidade e a integridade dos ecossistemas.
Por isso, diz a Zero, é imperativo aumentar a ambição através das Contribuições Nacionais Determinadas (CND), ou seja, os esforços a que voluntariamente os países se propõem, devendo os países – especialmente os do G20 – comprometerem-se com metas vinculativas e detalhadas em todos os prazos, sobretudo até 2030.
Para os ecologistas, é ainda importante chegar a um consenso sobre um período de tempo comum único, desejavelmente de cinco em cinco anos, para a implementação das CND e avaliação dos progressos. Este período de aplicação quinquenal permite que as partes adaptem e ajustem a sua ação climática interna ao ritmo dos ciclos de cinco anos do Acordo de Paris.

➡️ Justiça no combate às alterações climáticas: é preciso que os países desenvolvidos paguem a mitigação e adaptação dos países menos desenvolvidos
Para que a COP26 tenha sucesso e comece com o pé direito, a Zero considera que os líderes dos países desenvolvidos devem comprometer-se com mais e novos financiamentos no domínio para apoiar os países em desenvolvimento no combate às alterações climáticas, trabalhando em conjunto num plano de execução sólido e transparente que demonstre que esse financiamento vai ser inteiramente executado, ao contrário do que tem acontecido até agora. De facto, existem lacunas significativas a serem ultrapassadas no capítulo do financiamento climático, nomeadamente no cumprimento do compromisso dos referidos 100 mil milhões de dólares anuais.
Segundo a Zero, é imperativo que a COP26 marque uma mudança definitiva na cooperação e financiamento para uma lógica de solidariedade baseada na justiça, em particular para as populações mais vulneráveis. Para os ambientalistas, é necessário assumir novos compromissos, garantindo um montante global coletivo de, pelo menos, 600 mil milhões de dólares para o período 2020-2025. É ainda importante, acrescentam os ecologistas, garantir um equilíbrio justo entre o financiamento dedicado à adaptação e à mitigação, com pelo menos 50 mil milhões de dólares (43,5 mil milhões de euros) anuais destinados à adaptação.

➡️ Indemnização urgente por perdas e danos já incorridos nos territórios dos países vulneráveis
De acordo com a Zero, é necessário introduzir compensações por perdas e danos. Explicam os ambientalistas que em muitos lugares do mundo, os esforços de adaptação e mitigação já não são suficientes: os impactos das alterações climáticas são já uma realidade, sendo os países e populações mais pobres e vulneráveis os que mais sofrem as suas consequências, nomeadamente furacões, inundações, fogos, secas ou mesmo a elevação do nível médio do mar e consequente erosão da linha costeira. Na última década, os desastres relacionados com o clima em todo o mundo mataram mais de 410.000 pessoas e afetaram outras 1,7 mil milhões de pessoas. Em 2020, havia 30 milhões de deslocados devido a eventos relacionados com o clima. No futuro, até 2030, estima-se que as perdas e danos causados pelas alterações climáticas tenham um custo económico entre 290 e 580 mil milhões de dólares só nos países em desenvolvimento.
Para responder a isto, a COP26 deverá estabelecer um mecanismo que permita identificar qual o financiamento necessário e a melhor forma de o concretizar para compensar estes prejuízos, e assumir um compromisso concreto para o seu financiamento, adequado às necessidades reais e baseado nos princípios da equidade e solidariedade global, aponta a Zero.

Artigo anteriorCetelem desenvolve estudo sobre a coabitação urbana sustentável
Próximo artigoPrémio Gulbenkian Humanidade 2021 destaca importância de “pensar global, agir local”

Deixe um comentário

avatar
  Subscribe  
Notify of