Quatro anos após a primeira análise feita pela associação Zero à qualidade das águas subterrâneas, agricultura e pecuária intensivas continuam a poluir intensamente os aquíferos.

Foi isto que a Zero apurou ao analisar os dados relativos à presença de azoto amoniacal e de nitratos nas águas subterrâneas, entre os anos 2018 e 2020, com base na informação disponibilizada pela Agência Portuguesa do Ambiente, através do Sistema Nacional de Informação de Recursos Hídricos. Verifica-se uma situação preocupante, com registo de poluição em 49 dos 54 sistemas aquíferos com dados disponíveis.

Poluição ameaça utilização de recurso vital

Avança a Zero que Portugal Continental possui um total de 62 aquíferos, os quais representam uma reserva estratégica de água estimada em 7.900 hectómetros cúbicos (hm3).

“De acordo com o relatório anual da ERSAR, 30,75% da água destinada ao consumo humano tem origem subterrânea (ERSAR, 2020), o que demonstra bem a necessidade de preservação deste recurso”, salienta os ecologistas.

No entanto, refere com preocupação a Zero, “aquilo que se verifica é uma poluição generalizada que ameaça a utilização, atual e futura, de um bem que, em virtude dos efeitos das alterações climáticas, é cada vez mais escasso, mas que é essencial para a produção da água que bebemos”.

De acordo com a análise de dados feita pelos ambientalistas, “cerca de 79% dos aquíferos existentes apresentam pontos de água com concentrações de nitratos e/ou azoto amoniacal acima dos valores máximos definidos na legislação, sendo que, muitos desses pontos se destinam à captação de água para consumo humano, o que obriga a que a qualidade da água desses aquíferos cumpra as normas de qualidade que constam no Anexo I do DL n.º 236/98”.

Salienta a Zero que a própria Agência Portuguesa do Ambiente, no âmbito da avaliação intercalar da qualidade das massas de água relativa a 2018, reconhece que se tem verificado um agravamento do estado das massas de água subterrâneas, com diminuições de 8% das massas de água em bom estado.

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Foto: mrjn Photography/Unsplash

Agricultura e pecuárias intensivas são as maiores fontes de poluição das águas subterrâneas

A Zero afirma que a poluição da água subterrânea por nitratos está fortemente relacionada com os métodos de produção agrícola intensivos, como consequência da excessiva utilização de fertilizantes químicos.

Já a poluição por azoto amoniacal está, sobretudo, relacionada com a atividade pecuária, ocorrendo por contaminação dos solos através de estrume e/ou efluentes líquidos sem tratamento.

A análise realizada permitiu constatar uma ligeira redução no número total de aquíferos poluídos em relação à análise anterior, relativa aos anos 2013 a 2015, na qual se identificaram 55 face aos 49 da atual análise.

Agravamento da situação

No entanto, verifica-se um agravamento do estado de poluição dos aquíferos por nitratos, uma vez que foram identificados 35 aquíferos com elevadas concentrações de nitratos, mais 6 do que na análise feita pela Zero, em 2017.

Diz esta associação que, em 25 aquíferos foram identificadas amostras cuja concentração ultrapassava o Valor Máximo Admissível (50 miligramas/litro), colocando em risco a utilização da água para consumo humano.

No que respeita ao azoto amoniacal, 41 aquíferos apresentam amostras com concentrações superiores ao Valor Máximo Recomendado (0,05 mg/l), com 11 a atingirem valores 3 vezes acima do VMA estipulado no Anexo I do DL nº 236/98.

Agravamento da qualidade das águas subterrâneas é justificada pela inatividade de várias entidades, acusa a Zero

Face aos dados apresentados anteriormente, a legislação formulada para prevenir a poluição por nitratos parece não estar a ser suficiente para impedir a degradação das águas subterrâneas.

Os ambientalistas recordam que, em 2010, foram definidas e aprovadas nove zonas vulneráveis à poluição por nitratos de origem agrícola (Esposende-Vila do Conde, Estarreja-Murtosa, Litoral Centro, Tejo, Beja, Elvas, Estremoz-Cano, Faro e Luz-Tavira) e em 2012 teve lugar a publicação de um programa de ação a aplicar nas mesmas.

Contudo, “vários anos passaram e o resultado sobre os aquíferos é o inverso daquele que seria o esperado, já que todas as zonas consideradas vulneráveis continuam a apresentar concentrações de nitratos acima do VMA”, acusa a Zero.

Esta é uma situação que esta associação ambientalista acredita resultar da inatividade das entidades com competência na aplicação das medidas definidas no plano de ação, particularmente da Direção Geral da Agricultura e Desenvolvimento Rural e das Direções Regionais de Agricultura e Pescas que pouco ou nada terão feito para a reverter.

A Zero, de resto, tinha já alertado, aquando da primeira análise, para a existência de aquíferos com dados a exceder os limites que possibilitam a utilização da água para consumo humano e que não integram as zonas vulneráveis (Monforte-Alter do Chão, São Bartolomeu, Monte Gordo, Mexilhoeira Grande-Portimão, Querença-Silves, Albufeira-Ribeira de Quarteira, Quarteira, Ourém, Maciço Calcário Estremenho, Paço, Louriçal, Caldas da Rainha-Nazaré, Aluviões do Mondego e a área de Évora, situada no Maciço Antigo Indiferenciado).

“Esta é uma situação que se mantém, continuando em falta uma atualização do programa de ação e a redefinição das zonas vulneráveis”, aponta o dedo a Zero.

ZERO exige medidas imediatas e fim da subsidiação às práticas agrícolas e pecuárias insustentáveis

Posto isto, os ecologistas vêm vem novamente exigir uma ação imediata por parte do Ministério da Agricultura e do Ministério do Ambiente e Ação Climática, “considerando que o estado atual de poluição deste recurso hídrico é improtelável e são necessárias medidas concretas e atualizadas para acometer a situação atual”.

Com o novo quadro de apoios no âmbito da Política Agrícola Comum 2023-2027, a Zero quer “a inclusão de uma condicionalidade que exclua os prevaricadores de todos e quaisquer apoios públicos que, comprovadamente, coloquem em causa a qualidade de um bem cada vez mais escasso e precioso”.

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