Apesar das metas europeias que ambicionam a neutralidade carbónica até 2050 e uma redução de 55% das emissões de dióxido de carbono até 2030, o projeto de revisão da Comissão Europeia da regulamentação de conceção ecológica prevê a continuação da venda e instalação de esquentadores e caldeiras a combustíveis fósseis novos na UE durante, pelo menos, a próxima década.

A denúncia é dos ambientalistas da Zero que acentuam que, com esta medida, poderá haver milhões de caldeiras de combustíveis fósseis nas casas europeias até 2050, altura em que a UE deveria ter atingido a neutralidade carbónica.

De acordo com o levantamento feito pela Zero, atualmente, há cerca de 129 milhões de caldeiras (de todos os tipos) instaladas na UE, mais de 50% das quais são muito ineficientes, ou seja, classificadas como C ou inferior na escala da Etiqueta Energética.

Mais de 80% de todo o equipamento de aquecimento de espaços instalados na Europa são alimentados por combustíveis fósseis.

Em maio, a Agência Internacional de Energia (AIE) recomendou a introdução global de proibições de novas caldeiras a combustíveis fósseis a partir de 2025. “Permitir a venda de caldeiras e esquentadores a combustíveis fósseis na UE após esse ano põe em risco os esforços de vários Estados-Membros no sentido de evitar vendas de aparelhos novos com tecnologia de aquecimento antiga e poluente”, referem os ecologistas.

A discussão dos especialistas técnicos dos Estados-Membros sobre a proposta da Comissão terá lugar entre 27 e 28 de setembro – seguida de uma votação nos próximos meses, onde a Zero diz esperar uma posição ambiciosa da parte de Portugal.

De acordo com a pesquisa realizada em 2020 por especialistas da ECOS e da campanha Coolproducts, impedir a venda de novas caldeiras a gás após 2025 seria equivalente à poupança de 110 milhões de toneladas (Mt) de emissões de CO2 por ano até 2050. Consequentemente, isto significaria quase dois terços das reduções de emissões em casas e edifícios públicos necessárias para alcançar a neutralidade carbónica até 2050.

Uma carta assinada por 29 empresas, organizações não-governamentais incluindo a ZERO e representantes políticos locais foi enviada ao Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans, apelando à eliminação gradual da venda de caldeiras e esquentadores novos a combustíveis fósseis.

Refere a Zero que, na Europa, a vida útil de uma caldeira doméstica padrão que funcione com combustíveis fósseis pode durar até 25 anos. “Assim, se caldeiras a combustíveis fósseis continuarem a ser instaladas para além de 2025, a maioria permanecerá em serviço para além de 2050, altura em que a UE deverá já ter atingido a neutralidade carbónica. Assim sendo, este problema precisa de ser resolvido agora”.

Sem encarar este problema, será impossível alcançar a meta de redução de emissões a que a UE se propõe para 2030, diz a Zero.

Sabia que…
28% do total da energia consumida na UE é utilizada no aquecimento de espaços e de água? No âmbito residencial, 75% desta energia provém de combustíveis fósseis, como o gás, o petróleo ou o carvão.

Os ecologistas salientam que “as emissões de aquecimento de espaço e de água representam uma parte significativa – equivalente às emissões de todos os automóveis na UE. Apesar disto, a descarbonização do aquecimento é repetidamente negligenciada”.

Para a Zero, o regulamento de conceção ecológica proposto “é dececionante, uma vez que não existe um plano para estabelecer requisitos ambiciosos de eficiência para caldeiras a gás, nem agora nem no futuro”.

“Não existirá um fim efetivo da venda de novos aparelhos de aquecimento com combustíveis fósseis a menos que o mínimo de ‘eficiência de aquecimento de espaços sazonais’ seja fixado em mais de 110% através de regras de ecodesign”, deixa claro a Zero.

Foto: Nick Samoylov/Unsplash

Explica a Zero que sete Estados-Membros da UE anunciaram a eliminação progressiva dos aparelhos alimentados a combustíveis fósseis. São eles: Suécia, Finlândia, Dinamarca, França, Áustria, Bélgica e Países Baixos.

“Se não mantiver um nível elevado de ambição, a UE restringe os esforços dos países pioneiros e cria impedimentos àqueles que não tomam medidas para alcançar os seus objetivos climáticos. Se um aparelho é permitido no mercado único da UE, é difícil para um país bani-lo do seu próprio mercado”, conclui a Zero.

Soluções e ações políticas a tomar defendidas pela Zero:
● Apoiar a eliminação gradual dos aparelhos de aquecimento com combustíveis fósseis até 2025, através do regulamento de conceção ecológica.
● Especificamente, a UE precisa de impedir a instalação de novas caldeiras de combustíveis fósseis abaixo dos 400 kW até 2025. Para isso, é necessário estabelecer um requerimento de eficiência mínima de aquecimento sazonal superior a 110% (tecnologias cruzadas), o que não é proposto no projeto da Comissão Europeia.

Alternativas às caldeiras e esquentadores a combustíveis fósseis

Referem os ecologistas que já existem 13,3 milhões de bombas de calor que aquecem casas, escritórios e distritos inteiros na UE. O mercado europeu está em rápida expansão: cerca de 1,3 milhões de agregados habitacionais adquiriram uma bomba de calor em 2018 (crescimento anual de 12% desde 2015). França, Itália e Espanha são responsáveis por metade das vendas na UE, enquanto a Suécia, Estónia, Finlândia e Noruega têm as taxas de penetração mais elevadas, com mais de 25 bombas de calor vendidas por cada mil agregado por ano.

A Agência Internacional de Energia prevê que as bombas de calor poderão fornecer mais de 90% do aquecimento de espaço de água global até 2050, tendo sugerido no seu mais recente relatório que: “As normas e etiquetas devem continuar a enviar sinais positivos sobre o desempenho das bombas de calor em relação ao das caldeiras a gás.

Um estudo da ICCT estima que, em 2050, o custo médio de instalar e manter uma bomba de calor para um agregado habitacional na UE seria de cerca de 579 euros por ano, incluindo as contas de energia.

E Portugal?

Atualmente, não existe nenhum plano para proibir os sistemas de aquecimento a combustíveis fósseis em Portugal. De acordo com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, esse deverá ser um objetivo de Portugal mas “que deve ser explícito e antecipado através da proibição de venda de esquentadores e caldeiras a gás a partir de 2025”, frisa a Zero.

É verdade que os apoios do Fundo Ambiental excluem esquentadores e caldeiras a gás. Mas é preciso mais, diz a Zero que defende a proibição destes equipamentos até 2025 em Portugal.

A associação evidencia que “Portugal planeia reduzir a intensidade de carbono dos edifícios, consumir energia de forma mais eficiente e substituir os combustíveis fósseis por fontes de energia renováveis. Estas medidas, que abordam a descarbonização do setor da construção, não indicam a eliminação progressiva dos aparelhos a combustíveis fósseis, mas assumem a necessidade de reduzir a utilização destes aparelhos e concentram-se em incentivos à eletrificação e às fontes de energia renováveis, havendo apoios significativos do Fundo Ambiental no Âmbito da 2ª fase do Programa de Apoio Edifícios Mais Sustentáveis a bombas de calor, sistemas solares térmicos com uma taxa de comparticipação de 70% e um limite de 2500 Euros de comparticipação”.

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