Publicada há dois anos, a Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030 está sem recursos e no iminente perigo de vir a falhar as metas intercalares para 2025. A análise e a denúncia é da MUBi – Associação para a Mobilidade Urbana em Bicicleta, para a qual o Governo “precisa urgentemente de criar as estruturas, dotar as equipas dos meios necessários e investir seriamente na mobilidade ativa”.

Para a MUBI, as metas ambiciosas estabelecidas para o país pela ENMAC, entre as quais se conta que, até 2030, pelo menos uma em cada dez viagens nas cidades portuguesas seja feita em bicicleta, exige um grande investimento e esforço coletivo do Estado “para uma profunda transformação da sociedade ao nível da mobilidade urbana. Será necessário haver mais de meio milhão de utilizadores quotidianos de bicicleta no final da década”, declara a MUBi.

Estratégia continua muito atrasada

Nesse cenário, numa estratégia a dez anos, quando já decorreram dois desses anos, “é extremamente preocupante que a ENMAC continue muito atrasada e a progredir a um ritmo extremamente lento”. Isto apesar da própria Assembleia da República ter vindo, “por várias vezes, a instar o Governo para que priorize e acelere a implementação da Estratégia”.

Na perspetiva dos utilizadores de bicicletas, “estamos no perigo iminente de falhar as metas intercalares para 2025”.

Os exemplos de Espanha e da República da Irlanda

“A ENMAC precisa urgentemente de ter uma equipa de pessoas dedicadas – um Gabinete-Geral da Bicicleta, como em Espanha – com um orçamento próprio para a gestão e organização da Estratégia”, pede a MUBi.

“As entidades responsáveis pela execução das suas 51 medidas têm de rapidamente ser capacitadas com os recursos humanos, técnicos e financeiros necessários. Precisa, também, da liderança política capaz de a tornar uma estratégia de facto nacional, com os vários ministérios envolvidos, e de criar as estruturas que permitam uma real articulação com as autarquias”, refere esta associação que dá o exemplo espanhol: “Espanha destinou 3 mil milhões de euros do Plano de Recuperação e Resiliência para a mobilidade ativa”, ao passo que “Portugal dedicou zero”.

A MUBi cita ainda o caso da República da Irlanda que “decidiu alocar, ao longo dos próximos cinco anos, 10% do orçamento do Estado para transportes à mobilidade em bicicleta e outros 10% ao modo pedonal. São 360 milhões de euros por ano (um milhão por dia) para os modos ativos, num país com metade da população portuguesa. A Irlanda irá, por exemplo, com 5% desse orçamento contratar 250 técnicos para trabalhar na área da mobilidade ativa nas administrações locais e ajudar na boa aplicação dos investimentos”.

A MUBi conclui a sua análise, enfatizando os benefícios socioeconómicos quantificáveis da atual utilização da bicicleta na União Europeia, os quais “estão avaliados em mais de 150 mil milhões de euros por ano. Destes, mais de 90 mil milhões de euros representam externalidades positivas no ambiente, na saúde pública e nos sistemas de mobilidade”.

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