A ANP|WWF (Associação Natureza Portugal | World Wide Fund for Nature) apontou o que entende ser os 7 pecados mortais do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que podem deitar por terra a oportunidade de Portugal aproveitar a “bazuca europeia” para transformar a economia, tornando-a mais resiliente, mais inclusiva e mais sustentável, em linha com o Pacto Ecológico Europeu.

A Barragem do Pisão, a ausência de propostas de investimento na Economia do Mar e Pescas, o elevado investimento em rodovias, a não inclusão de alíneas para a criação de empregos verdes, a inclusão da mineração num conceito de “green” para justificar a alocação deste investimento na transição verde, além da pouca documentação disponibilizada para os diversos investimentos para compreender o seu impacto quantitativo na redução da pegada carbónica, foram os pecados apontados pela ANP|WWF, apoiados pelas ONGA (Organização Não Governamental de Ambiente) pertencentes à coligação C6.

A Coligação C6 é composta por seus ONG de ambiente: Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens (FAPAS), Grupo de Estudos do Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Protecção da Natureza (LPN), Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) e World Wide Fund for Nature (WWF).

“O Governo deu 15 dias à Sociedade Civil para entregar contributos para uma estratégia que prevê recuperar a nossa economia nos próximos anos. Percebe-se a urgência, mas é difícil compreender como é que um instrumento de recuperação tão decisivo seja tão fechado à sociedade civil. Mesmo assim, o Governo diz ter recebido mais de 3000 contributos entre a primeira consulta pública à Visão Estratégica para a Recuperação da Economia Portuguesa, elaborada por António Costa Silva, e a segunda consulta lançada para Plano de Recuperação e Resiliência. A ANP|WWF, como as demais ONGA da C6, contribuiu nos dois momentos, mas pouco ou nada mudou e, por isso, a bem da transparência, seria importante o Governo divulgar os diversos contributos e perceber o que foi incluído e o que não foi”, afirmou Ângela Morgado, Diretora-executiva da ANP|WWF.

Paralelamente aos “7 pecados Mortais”, a ANP|WWF atualizou o seu Barómetro sobre as opções de investimento do Plano Nacional de Recuperação e Resiliência (PRR), em termos ambientais e, assim, facilitar a compreensão de toda a sociedade civil sobre o desenvolvimento deste plano e no futuro a sua efetiva aplicação.

Verde, amarelo e vermelho

O Barómetro classifica as medidas propostas no PRR entregue em Bruxelas, com um código simples: verde, para o que deve ser mantido, amarelo, para o que deve ser melhorado e vermelho, para o que deve ser excluído.

“Após o processo de consulta pública, é com desagrado que vemos que poucas ou nenhumas evoluções foram feitas face ao plano original. O Plano de Recuperação e Resiliência permanece claramente a amarelo e vermelho, categorias insatisfatórias no que concerne ao pilar climático e que põe em causa a qualidade de vida dos portugueses, o direito a um ambiente saudável e a uma economia mais justa e mais resiliente”, reforça Ângela Morgado.

Plano vai contra as regras definidas pela Comissão Europeia, diz ANP

Para a líder da organização, “o Plano apresentado vai contra as regras definidas pela Comissão Europeia para os Planos de Recuperação e Resiliência dos Estados-Membros (como a própria já fez questão de referir publicamente). É urgente que o governo português apresente um novo plano que seja coerente com o Pacto Ecológico Europeu, as diretrizes da Comissão Europeia e sobretudo com as expetativas dos portugueses, a fim de garantir a aprovação dos investimentos propostos e um futuro mais justo e sustentável para Portugal”.

Para as ONGA nacionais, os Planos Nacionais de Recuperação e Resiliência que serão aprovados durante a Presidência Portuguesa devem demonstrar que os Estados-Membros procuram uma verdadeira Transição Verde colocando o bem-estar das pessoas e da natureza no centro da resposta à crise, proporcionando uma “transição justa”, tal como foi pedido no ‘Manifesto por uma Recuperação Económica Justa e Sustentável em Portugal lançado em abril de 2020.

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