Portugal assinalou no passado domingo o Dia Nacional do Ar e a associação Zero identificou três recordes de qualidade do ar na Avenida da Liberdade, em Lisboa, local onde existe uma estação de monitorização onde se têm identificado desde há anos os piores valores de concentração de alguns poluentes, em particular dióxido de azoto.

Sabia que…
… o Dia Nacional do Ar foi instituído apenas em 2019? O diploma que criou a efeméride foi a Resolução do Conselho de Ministros nº 64/2019.

Esses três recordes de qualidade do ar são os seguintes:

– a concentração média de dióxido de azoto (NO2) dos dias úteis do último mês desde o início do estado de alerta que depois passou a estado de emergência (16 de março a 9 de abril), foi a menor verificada neste século à escala mensal (25,9 µg/m3);

– a concentração média dióxido de azoto (NO2) dos dias úteis da última semana (6 a 9 de abril) foi a mais reduzida à escala semanal desde que foi instituído o estado de alerta (20,5 µg/m3);

– as concentrações médias de dióxido de azoto (NO2) dos dias úteis das últimas quinzenas desde que foi instituído o estado de alerta foram as mais reduzidas desde janeiro de 2019.

Os valores identificados decorrem da quebra de tráfego rodoviário conjuntural devida à crise causada pelas medidas de contenção associadas à COVID-19.

Poluição associada à atividade humana

O Dia Nacional do Ar, 12 de abril, comemorou-se pela 2ª vez este ano, com o tema “Bom Ar pela Saúde e Bem-estar”.

“O dióxido de azoto, é um indicador da poluição associada à atividade humana e tem sido usado por diversas entidades e universidades à escala mundial para avaliar o impacto positivo da quebra da atividade económica e da mobilidade na qualidade do ar por contraponto às consequências dramáticas da pandemia”, sublinha a Zero.

O dióxido de azoto medido é principalmente consequência direta dos processos de combustão que têm lugar nos veículos, com maior responsabilidade dos que utilizam o gasóleo como combustível que apresentam maiores emissões comparativamente com os veículos a gasolina.

6 mil mortes/ano em Portugal

De acordo com a Agência Portuguesa do Ambiente, apesar das melhorias significativas registadas nas últimas décadas, em Portugal a poluição do ar causa cerca de 6 mil mortes/ano, agrava problemas respiratórios e cardiovasculares, é responsável por dias de trabalho perdidos e contribui para elevados custos de saúde com grupos vulneráveis como crianças, asmáticos e idosos.

 

Aprender com o impacto da crise

Recorda a Zero que a concentração média anual de dióxido de azoto em 2019 foi de 54,6 µg/m3, bem acima do valor-limite anual da legislação: 40 µg/m3.

Os valores agora identificados estão, por isso, muito abaixo dos valores-limite.

Considerando a última semana de 6 a 9 de abril e comparando com a média anual dos dias úteis no ano de 2019, a redução atinge 65%.

A Zero considera indispensável ter medidas que na retoma do funcionamento da cidade de Lisboa assegurem uma boa qualidade do ar.

“Sendo desejável a retoma do funcionamento da cidade de Lisboa, e face as estes valores recorde que assegurariam a salvaguarda da saúde pública de quem habita e trabalha no centro de Lisboa, a Zero apela para a capacidade de implementarmos de forma justa e progressiva um conjunto de medidas que consigam no futuro garantir o cumprimento da legislação e melhorem a qualidade de vida numa das áreas mais nobres da cidade”, apontam os ecologistas.

Para a Zero, a nova Zona de Emissões Reduzidas prevista pela Câmara Municipal de Lisboa “é um elemento essencial num futuro próximo e logo que possível, a par de outras medidas que permitam assegurar um Bom Ar, como é lema do Dia Nacional que hoje se comemora”.

Poluentes atmosféricos e as suas fontes principais

Só 44% dos dados disponíveis no sistema de informação ao público

Consultando os dados finais relativos ao dia de sábado, 11 de abril, presentes no Sistema QualAr, a Zero identificou que 44% dos dados relativos a poluentes atmosféricos que deveriam ter dados disponibilizados nas diferentes estações de monitorização da qualidade do ar do país não se encontravam disponíveis, apresentando no sistema de informação a sigla “N.D.”.

A informação ao público em tempo quase real é um elemento essencial e uma das falhas graves que a Zero tem denunciado. Este mesmo facto motivou uma ação da Comissão Europeia que em fevereiro deste ano considerou que o sistema nacional deve, com fiabilidade, medir, informar o público e comunicar a gravidade da poluição atmosférica, tendo dado alguns meses antes de submeter o caso ao Tribunal de Justiça da União Europeia para que Portugal tome as medidas necessárias para estabelecer o bom funcionamento do sistema de controlo da poluição atmosférica, o que efetivamente ainda não aconteceu.

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